Como os registros provam que os lubrificantes são de grau alimentício?

Técnico trabalhando com tablet em fábrica automatizada. Quais as características de um lubrificante de grau alimentício? | NSF international

Não deixe dúvidas

Os processadores de alimentos e bebidas desejam lubrificantes de grau alimentício porque eles podem atender às demandas de produção sem comprometer a segurança alimentar. Mas a verdade é que o termo “grau alimentício” pode ser usado vagamente. O registro ou a certificação de um lubrificante junto a terceiros, como a NSF International, garante que um produto realmente atenda aos requisitos regulamentares de grau alimentício.

Como atender à definição de grau alimentício?

Durante as operações normais, sempre existe a possibilidade de um lubrificante ter contato mínimo com os alimentos. Como os lubrificantes de grau alimentício não são tecnicamente um ingrediente alimentar, esse contato acidental não pode levar à contaminação do alimento.

Para ser registrado como um lubrificante que permite o contato acidental, o produto deve ser formulado de acordo com o Código de Regulamentos Federais da FDA dos EUA, título 21, seção 178.3570 (21 CFR):

  • O título 21 do CFR fornece orientação sobre os ingredientes, facilitando uma lista específica de compostos químicos e aditivos permitidos.
  • O lubrificante deve ser inodoro, incolor e insípido.
  • Há um limite de 10 partes por milhão (ppm) para óleos básicos lubrificantes (por exemplo, óleo mineral) que podem estar presentes nos alimentos se ocorrer contato acidental.
  • Lubrificantes registrados como H1 ou com certificação ISO 21469 são considerados de grau alimentar.

+12.000 Lubrificantes de qualidade alimentar H1 registrados globalmente

Só podem ser usados ingredientes regulamentados pelo título 21, seção 178.3570, do Código de Regulamentos Federais?

  • Ingredientes com geralmente reconhecidos como seguros (GRAS, pela sigla em inglês) também são considerados aceitáveis para lubrificantes de grau alimentício pela FDA.
  • As notificações de contato com alimentos (FCNs, pela sigla em inglês) são outra forma de obter uma substância de contato com alimentos (FCS) aceita pela FDA. Eles são usados para FCSs que 1) não são listadas no Código 21 do CFR para uso final em contato com alimentos ou 2) já são listadas no título 21 do Código de Regulamentos Federais para uso final em contato com alimentos, mas o fabricante precisa expandir os parâmetros de uso final. As FCNs são aplicáveis apenas ao fabricante da FCS.
  • Isenções de limite de regulamentação (TOR, pela sigla em inglês) são uma alternativa aos FCNs. Embora a aplicação exija menos informações, um fabricante de lubrificante pode usar a isenção de TOR de um concorrente.

7% Taxa média de crescimento anual para lubrificantes H1 registrados pela NSF

A perspectiva global

Reguladores em todo o mundo referem-se ao título 21 do Código de Regulamentos Federais para definir o que consideram um lubrificante de grau alimentício. Há uma ideia errada de que os lubrificantes são registrados pelo Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA, pela sigla em inglês). Isso não é verdade. O USDA interrompeu seu programa de registro em 1998.

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA, pela sigla em inglês) não tem regras oficiais que regem a definição de grau alimentício; no entanto, é importante saber:

  • Lubrificantes registrados como H1 e com certificação ISO 21469 são geralmente aceitos como lubrificantes de grau alimentício por reguladores e processadores de alimentos da UE.
  • Não foram tomadas medidas regulamentares na UE em relação aos hidrocarbonetos saturados de óleo mineral (MOSH) e aos hidrocarbonetos aromáticos de óleo mineral (MOAH).
  • Na UE, o dióxido de titânio (TiO2) não é considerado seguro como aditivo alimentar. Consequentemente, o TiO2 foi banido dos lubrificantes de grau alimentício destinados aos mercados europeus.
    • Como parte do processo de registro ou certificação, a NSF pode revisar as formulações para TiO2. Se o óxido não for encontrado, a NSF pode fornecer documentação suplementar para validar que um lubrificante não contém TiO2.

Os lubrificantes de grau alimentício fabricados, importados ou exportados no Brasil devem possuir certificação ISO 21469.

A Lei de Higiene Alimentar da República Popular da China não possui regulamentações específicas sobre lubrificantes de grau alimentício usados no país. No entanto, os lubrificantes de grau alimentício exportados da China devem ser registrados como H1 ou possuir certificação ISO 21469 para maior aceitação do produto nos mercados globais.

Para verificar se um lubrificante é de grau alimentício, os processadores de alimentos e bebidas em todo o mundo fazem referência a uma lista de programa de registro como o White Book™ (pagina esta em ingles) da NSF.